Comunidade Dandara no Mapa Mundi!

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MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos!

Estado de Minas Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam, por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo constantemente intimidadas por policias e helicópteros e vários indícios apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.

Por meio da luta e da organização popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL a AGE e a PBH no início do mês e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado e o Governo Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, no Instituto João Pinheiro. As ocupações urbanas deBelo Horizonte e região metropolitana (Dandara, Guaraní Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse dia, marchando para a porta do Instituto e para a Cidade Administrativa, como forma de garantir que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à cidade de milhares de pessoas.

Buscando uma saída justa e pacífica para o conflito, que não precise recorrer à violenta execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, da 6ª Vara da Fazendo Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas, junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com representantes do Governo do Estado, Ministério das Cidades (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e advogados dos “ditos”proprietários da área. Na reunião o Ministério Público apresentou a Ação Civil Pública (ACP) que questiona uma série de irregularidades e omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias.

Essas famílias, que antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de viverem favor, decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras improdutivas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, e que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional de 70 mil moradias, construiu apenas 1.300 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre 1 a 3 salários mínimos.

A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é a repressão!

O Governo do Estado anunciou que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM-MG com o aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDS) cometeu um crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações, armados de espada,os PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei, que levou uma espadada na cara e ficou inconsciente. Os movimentos tentaram evitar esse crime, mas o Coronel Machado se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como pode ser acompanhado pelo vídeo abaixo. Dinei poderia ter morridose a espada o alcançasse o pescoço, esse crime esta nas mãos da PMMG e doEstado de Minas Gerais.

Assista o video que deixa explícita a intolerância anti-democrática do novo Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Machado: http://youtu.be/2fNDA1T7xeA

O Governo do Estado furtando-se a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política social e diálogo, comete uma grave violação dos direitos humanos mais básicos dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante da situação. O Município, com sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo das ocupaçõese se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de cerca de20.000 pessoas que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.

Mas nós seguiremos resistindo ebuscando o diálogo para uma situação justa e pacífica, que garanta o direito à moradia,à vida e à dignidade nosso povo das ocupações. De forma organizada, construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10 vezes mais do que o município de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!

Acreditamos que a justiça prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos para que o novo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Pedro Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste Tribunal, especializada em pacificação de conflitos. Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador deste Estado, e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus incendiados, depredações e protestos por toda a cidade. (Leia relatório da ONG internacional Justiça Global: http://global.org.br/wp-content/uploads/2012/01/Pinheirinho-um-Relato-Preliminar-da-Viol%C3%AAncia-Institucional.pdf)

Esperamos também que a Dra. Luzia Divina reconheça a necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar, levando adiante os requerimentos do MP-MG, como o recadastramento das famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse Social inscrita na área e qual as áreas, dimensão e território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.

Denunciamos que um despejo no Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!

Pelo direito à moradia e àcidade! Por uma cidade que caiba todos!

Enquanto morar for um privilégio,ocupar é um direito!

Pátria Livre, Poder Popular!