https://www.google.com.br/maps/place/Belo+Horizonte,+Minas+Gerais/@-19.82959,-44.0107855,17z/data=!4m2!3m1!1s0xa690a165324289:0x701d1dc8bb05fd7d
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos!
Estado de Minas Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam, por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo constantemente intimidadas por policias e helicópteros e vários indícios apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.
Por meio da luta e da organização popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL a AGE e a PBH no início do mês e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado e o Governo Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, no Instituto João Pinheiro. As ocupações urbanas deBelo Horizonte e região metropolitana (Dandara, Guaraní Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse dia, marchando para a porta do Instituto e para a Cidade Administrativa, como forma de garantir que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à cidade de milhares de pessoas.
Buscando uma saída justa e pacífica para o conflito, que não precise recorrer à violenta execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, da 6ª Vara da Fazendo Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas, junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com representantes do Governo do Estado, Ministério das Cidades (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e advogados dos “ditos”proprietários da área. Na reunião o Ministério Público apresentou a Ação Civil Pública (ACP) que questiona uma série de irregularidades e omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias.
Essas famílias, que antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de viverem favor, decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras improdutivas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, e que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional de 70 mil moradias, construiu apenas 1.300 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre 1 a 3 salários mínimos.
A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é a repressão!
O Governo do Estado anunciou que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM-MG com o aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDS) cometeu um crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações, armados de espada,os PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei, que levou uma espadada na cara e ficou inconsciente. Os movimentos tentaram evitar esse crime, mas o Coronel Machado se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como pode ser acompanhado pelo vídeo abaixo. Dinei poderia ter morridose a espada o alcançasse o pescoço, esse crime esta nas mãos da PMMG e doEstado de Minas Gerais.
Assista o video que deixa explícita a intolerância anti-democrática do novo Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Machado: http://youtu.be/2fNDA1T7xeA
O Governo do Estado furtando-se a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política social e diálogo, comete uma grave violação dos direitos humanos mais básicos dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante da situação. O Município, com sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo das ocupaçõese se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de cerca de20.000 pessoas que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.
Mas nós seguiremos resistindo ebuscando o diálogo para uma situação justa e pacífica, que garanta o direito à moradia,à vida e à dignidade nosso povo das ocupações. De forma organizada, construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10 vezes mais do que o município de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!
Acreditamos que a justiça prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos para que o novo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Pedro Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste Tribunal, especializada em pacificação de conflitos. Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador deste Estado, e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus incendiados, depredações e protestos por toda a cidade. (Leia relatório da ONG internacional Justiça Global: http://global.org.br/wp-content/uploads/2012/01/Pinheirinho-um-Relato-Preliminar-da-Viol%C3%AAncia-Institucional.pdf)
Esperamos também que a Dra. Luzia Divina reconheça a necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar, levando adiante os requerimentos do MP-MG, como o recadastramento das famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse Social inscrita na área e qual as áreas, dimensão e território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.
Denunciamos que um despejo no Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!
Pelo direito à moradia e àcidade! Por uma cidade que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio,ocupar é um direito!
Pátria Livre, Poder Popular!
quarta-feira, 21 de maio de 2014
Contação de Histórias na Ocupação Guarani Kaiowá de Contagem/MG
A Comunidade Guarani-Kaiowá tem muito caso e causo pra contar! Quem for na A Ocupação#6 vai poder ouvir muita contação de história! Vem!!!
1º Circuito das Ocupações da RMBH
No dia 18 de maio de 2014, domingo, ocorreu o 1º Circuito das Ocupações da RMBH.
O circuito, organizado por representantes das comunidades, pelas Brigadas Populares - Minas Gerais e pelo Tarifa Zero BH rodou por Belo Horizonte para conhecer as ocupações Dandara Resiste e a Vila Santana do Cafezal com ônibus sem catracas. É a união das lutas pelo Direito à cidade em sua forma mais ampla!
sábado, 17 de maio de 2014
Porque não abrimos mão da crítica à Copa do Mundo?
Por Isabella Gonçalves Miranda*
“Acima de tudo, procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário.” Ernesto Che Guavara.
A Copa do Mundo e as Olimpíadas são os mais importantes e lucrativos megaeventos do capitalismo global. No contexto de sua preparação se radicalizam o sentido privatista de cidade e de políticas públicas contra os quais a esquerda brasileira historicamente se embate. No Brasil, a realização desse megaevento desestruturou a vida de mais de 250.000 brasileiros, que tiveram seus direitos violados: comunidades removidas, favelas militarizadas, trabalhadores deslocados e acidentados, crianças e adolescentes em risco de exploração sexual, população em situação de rua violentamente oprimida, manifestantes criminalizados…
Qual então o sentido do silenciamento da crítica à Copa do Mundo por parte de importantes intelectuais e militantes de movimentos e partidos de esquerda?
Para responder a essa desconcertante pergunta recorremos ao contexto de construção de uma plataforma de governo nos últimos anos que prometeu traduzir algumas das principais pautas políticas da esquerda no Brasil, com especial enfoque nas políticas de redução da pobreza. Confiantes nesse projeto, movimentos sociais e organizações da sociedade civil fizeram uma opção estratégica de confiar politicamente no projeto levado adiante pela legenda do Partido dos Trabalhadores (PT). Por um lado, isso gerou mais confiança política, estabilidade e cooperação na construção de um projeto transformador de país, por outro, silenciou muitas das críticas e lutas justas que deveriam ser feitas ao governo, por receio de a mesma “fortalecer a direita”.
Pergunto-me, contudo, o que ocorre a um governo que deixa de ser pressionado pelo campo popular dentro de sistemas capitalistas?
O PT nunca deixou de ser pressionado pela direita e hoje constatamos que para se manter no poder o partido teve que ceder a perversas concertações políticas com setores da elite agrária e urbana, nacional e internacional. No contexto da Copa do Mundo, a FIFA surge como uma perversa força política transnacional, que tem levado o país a aprofundar modelos de desenvolvimento que violam os direitos dos povos e as soberanias locais.
A crítica a Copa do Mundo, portanto, é uma crítica justa que não pode ser condenada e nem silenciada, com o risco de estamos virando as costas para aqueles que foram oprimidos pelo contexto perverso da preparação do mundial. Os Comitês Populares da Copa, que atuam nas 12 cidades que serão sede dos jugos, integrados pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) há quatro anos tem feito um trabalho de denúncia e organização de grupos de atingidos pela Copa em seu processo de resistência. Tratam-se, por exemplo, de comunidades que se colocaram na frente da polícia e dos tratores contra os processos de remoção que a Copa intensificou.
Compostos por comunidades atingidas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, os comitês acreditam que a crítica à Copa do Mundo se faz não apenas justa, como cada vez mais necessária.
Vivemos em um cenário onde predomina um clima de insatisfação com a Copa do Mundo no Brasil. A maior parte dos brasileiros já se deu conta de que o Mundial não trará um legado positivo para a população. Há pouco mais de 30 dias para o mundial as ruas as pessoas falam da Copa com ressentimento e quando evocam a frase “imagina na Copa”, sempre seguem com algum comentário desanimador.
Atualmente a Copa do Mundo politizou o debate nacional sobre diversas questões estruturais no país, desde a questão do debate sobre as prioridades de investimento do orçamento público até discussões sobre a democracia e as políticas urbanas. Esse debate é extremamente salutar e revela a insatisfação de grande parte da população com a condução dos processos políticos no país.
Tal debate certamente influenciará o contexto eleitoral em outubro de 2014 e, por isso, tem razão os intelectuais e militantes que argumentam sobre a possibilidade de perdas eleitorais pela realização da Copa do Mundo. Não tem razão, no entanto, em apostar no silêncio ou mesmo na celebração do Mundial como medida de proteção ao governo federal. Se a crítica hoje é um dado, é necessário disputá-la no campo popular!
Para tal, é preciso combater algumas das falácias produzidas sobre aqueles que lutam contra a Copa do Mundo no Brasil:
Em primeiro lugar, é falsa a ideia de que as mobilizações contra a copa são promovidas pela direita ou por setores políticos cuja crítica é vazia de conteúdo. Se é verdade que existem setores que buscam se aproveitar do contexto político gerado pela Copa para atacar o governo, eles são um grupo minoritário, embora expressivo em termos de acesso aos meios de comunicação e capacidade de despertar atenções sobre suas pautas.
No campo popular, se organizam nas 12 cidades-sede Comitês Populares da Copa, movimentos sociais e organizações políticas que tem protagonizado expressivas críticas à Copa. Em Belo Horizonte, as ocupações urbanas ameaçadas de despejo lançaram o slogan “Se Tiver Despejo, não vai ter Copa” e mais recentemente o MTST, maior movimento social de luta pela moradia no Brasil, realizou uma ocupação chamada “Copa do Povo” como parte da luta contra a cidade de exceção promovida pelo mundial. Além desses, coletivos artísticos urbanos, movimentos pela tarifa zero e o passe livre, bairros e favelas de todo o Brasil se organizam para contestar o Mundial.
A crítica à Copa do Mundo que constroem esses grupos não se centra em questões vazias que visam incidir negativamente sobre o governo federal, tais como a pauta da corrupção, apresentada de forma moralizante pelos grandes meios de comunicação. Tratam-se de questionamentos importantes sobre as violações de direitos, sobre a intensificação de um modelo neoliberal de cidade, sobre a inversão de prioridades na utilização de recursos públicos, etc. Pautas caras a todo o campo popular.
Em segundo lugar, é falso dizer que a mídia nacional está a favor das críticas à Copa ou daqueles que se manifestam contra a Copa. Nos últimos meses os grandes meios de comunicação tem reforçado a criminalização dos protestos e jogado toda a opinião pública contra as formas de contestação mais variadas. Em uma edição recente da revista Veja os Comitês Populares da Copa foram colocados como ameaças ao lado de organizações terroristas internacionais. É preciso perceber que essa mesma mídia é financiada por empresas patrocinadoras da Copa, que lucram enormemente com a sua realização.
Se as manifestações de rua tomarem grandes proporções no período da Copa do Mundo é claro que haverá interesses da direita em pautar as críticas que emergem das ruas. Também é verdade que esses setores farão o uso da mídia para disputar essa crítica, portanto, estaremos em um cenário de grandes desafios. Por isso mesmo é preciso hoje mais convergência na construção de uma crítica sóbria, justa e necessária à Copa do Mundo pelos mais variados setores da esquerda, independente de opções eleitorais divergentes.
Na conjuntura atual é muito difícil prever o que serão as mobilizações na Copa do Mundo ou mesmo como será a conjuntura eleitoral, mas de algo podemos estar certos, a nossa fragmentação e desarticulação alimenta aos interesses daqueles que desejam ver reproduzidas as mais variadas formas de exclusão social e política que seguem marcando o cotidiano da vida das pessoas nas cidades e no campo brasileiro.
O contexto das Jornadas de Junho nos leva a refletir que embora tenham participado milhares de pessoas, com uma pauta de reivindicações extremamente diversa, foram principalmente pessoas organizadas em espaços de articulação e deliberação “face a face” que construíram contornos políticos à esquerda para as ações coletivas naquele mês e nos que se seguiram. Até certo ponto estreito e disputado, elas e eles foram sujeitos decisivos na convocação dos protestos e na construção de contrainformação midiática, discursos e narrativas sobre o significado político de estar nas ruas, travando uma difícil disputa com os grandes meios de comunicação e outros grupos sociais e políticos. Como consequência as Jornadas de Junho fizeram emergir importantes pautas políticas como a redução da tarifa, a desmilitarização das polícias e a reforma política, além de ter alimentado em muitos o desejo de lutar por uma sociedade melhor.
Porque não abrimos mão da crítica à Copa do Mundo? Porque a Copa do mundo tem causado sofrimento humano injusto e violações de direitos que nos desumanizam a todos e porque acreditamos que a luta é a mais efetiva e democrática forma de transformação dessas mesmas condições de opressão.
Criticamos a Copa do Mundo para não se invisibilizar o legado perverso que ela deixa para muitos brasileiros e brasileiras, para que nunca se perca a nossa capacidade de indignação frente as injustiças. Lutamos para que os direitos das populações sejam reparados, e para que cesse o processo de higienização e militarização das cidades em prejuízo aos grupos mais vulneráveis. Lutamos para que o modelo de cidade impulsionado por esse megaevento não se transforme no cotidiano de produção do espaço urbano brasileiro.
Criticamos a Copa, assim como todos os megaprojetos de desenvolvimento que interpõe os interesses do capital aos direitos e dignidade das pessoas. Repudiamos a forma como o governo brasileiro tem facilitado esses megaprojetos no Brasil e em outros países do Sul.
Criticamos a Copa do Mundo da FIFA, não o futebol em geral, esporte que desperta tantas emoções e alegrias. A FIFA é hoje, a nível mundial, um dos símbolos mais evidentes do que o capitalismo tem de pior: pulsão desenfreada pela mercantilização de todas as esferas da vida; uma política internacional imperialista e corrupta; dominação e desprezo pelas populações locais; pressão pela instauração de um estado de exceção, cujo objetivo último é destruir a democracia para assegurar a acumulação sem fim.
Por isso, no dia 15 de Maio se inicia a agenda de lutas unificada contra a Copa do Mundo. Essa agenda, amplamente debatida no I Encontro de Atingidos da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa questiona de forma incisiva o atual modelo neoliberal de políticas públicas no campo e na cidade e a criminalização do dissenso e do protesto, que atualmente se intensifica no país, com a Lei Geral da Copa e a ativação de legislações retrógradas, tal como a Lei de Segurança Nacional. (Clique aqui para ler o manifesto da ANCOP sobre o 15 de Maio: http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=596:manifesto-15m)
Acreditamos que o silenciamento e a submissão nunca podem ser efetivos instrumentos na construção de uma política progressista e popular. A crítica é uma parte fundamental do processo democrático, quando sóbria e consequênte ela ganha um alto poder de impulsionar transformações importantes na sociedade. Se estivermos abertos para avaliar as potencialidades desse contexto de intensificação do debate democrático e da politização de questões estruturais, talvez possamos transformá-lo em um importante momento para o impulso de lutas sociais históricas no país, lutas que não se iniciam na Copa e nem se encerram nela.
Vídeos para acompanhar o texto:
* Isabella G. Miranda é militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa e integra a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.
Ocupação do bairro Areias em Ribeirão das Neves consegue suspensão da ordem de despejo
Os despejos forçados devem ser resolvidos em benefício da população pobre, mediante a adoção das medidas preventivas, protetivas e compensatórias que são obrigações do Estado.
Viva as Brigadas Populares!
Viva os moradores da Comunidade do bairro Areias, e todxs que lutam diariamente por um uma cidade que caibam todas e todos!!!
Organização Comunitária
Por Guilherme de Abreu Basto Lima Rodrigues 
A comunidade que está passando por uma ameaça de despejo deve estar organizada. Isso quer dizer que deve estar permanentemente reunida em assembleias constantes onde as informações são socializadas.
A comunidade deve ter condições de produzir o histórico da ocupação da área ameaçada de despejo. Há casos em que as famílias residem no local por gerações e gerações. Essa história toda deve ser recuperada desde os primeiros moradores, contando sua origem até os dias de hoje.
A organização comunitária também prevê a solidariedade entre as comunidades. Não raras as vezes em que existem regiões diferentes na cidade que passam pelo mesmo problema de ameaça de despejo. A solidariedade diz respeito também, ao dia a dia da ocupação, como mode de garantir alimentação, acesso à água e demais estruturas em geral.
Acesse o link da Cartilha de Prevenção de Despejos - Práticas e instrumentos de resistência aos despejos - CDES - Direitos Humanos
terça-feira, 6 de maio de 2014
Incêndio suspeito na Ocupação Guarani Kaiowá - Contagem/MG
Dois barracos em chamas no centro da Ocupação
No último sábado, dia 3 de maio de 2014, a Ocupação Guarani Kaiowá (150 famílias, Contagem - MG) foi vítima de um incêndio muito suspeito. Por volta das 22 horas, dois barracos de maderite onde viviam duas famílias, se incendiaram rapidamente sem que os moradores conseguissem retiraram seus móveis e pertences. Com a ajuda de vizinhos e com um pouco de sorte, ninguém se feriu, mas as casas restaram completamente destruídas.
A forma como este incêndio se deu levanta sérias suspeitas. Segundo relatos dos moradores, nenhuma causa está evidente para o iniciou do fogo, não havia nenhuma vela acesa, fogão ou fiação exposta a curto circuito. E o que mais causa estranheza é que um helicóptero, em baixa altura, sobrevou o território da comunidade, horas antes, isto é, já durante a noite.
Não se pode afirmar com segurança que o incêndio foi criminoso com o intuito de facilitar ou promover o despejo ilegal. Mas também não se pode afirmar o contrário. Sabe-se, na verdade, que este tipo de prática é recorrente em outras capitais do país, onde favelas e comunidades inteiras entram em chamas em áreas cobiçadas pela especulação imobiliária. Em Belo Horizonte, tem-se dois tristes precedentes, o caso das Torres Gêmeas (Santa Tereza) e o da Vila da Paz (Anel Rodoviário). Em ambos, após incêndios não investigados, as famílias moradoras da ocupações foram impedidas de retornar para suas casas, restando evidente a realização de despejos dissimulados.
A situação da Ocupação
A Ocupação Guarani Kaiowá encontra-se em situação delicada. Apesar de evidenciar várias conquistas depois de um ano da ocupação do imóvel completamente abandonado e ocioso, consolidando o direito à moradia para 150 famílias e construindo uma comunidade organizada, o Tribunal de Justiça de MG acatou recurso jurídico da Construtora Mushione e autorizou a realização do despejo.
O risco não é iminente porque a Ocupação está participando de mesa de negociação com o Governo do Estado (junto com as ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Willian Rosa). E também conquistou, há duas semanas, compromisso do próprio TJMG de buscar saída pacífica, justa e negociada, através do auxílio da 3° Vice - Presidência deste Tribunal, especializada em mediação de conflitos.
Agora é preciso que a rede de solidariedade mantenha-se atenta para a defesa da comunidade e dos direitos de seus moradores. Após mais de 20 anos do proclamado Estado Democrático de Direito brasileiro, a sociedade civil organizada não pode admitir situações de tamanha ilegalidade e barbárie, como no caso de despejos realizados por incêndios criminosos. Exigimos que se inicie o devido processo investigativo para apurar as causas do incêndio e que se repudie a todo custo situações como essa.
Campanha de Solidariedade
Maura da Silva, 45 anos, mulher brasileira e trabalhadora assalariada, foi morar na ocupação porque não aguentava mais viver indignamente em um barraco inadequado e alugado na favela. Diante do infortunio ou do crime, perdeu todos os bens, mas se mantém firme por não ter tido perdas maiores. O tio e a mãe, ambos idosos, foram retirados as pressas antes que o incêndio atingisse todo o barraco.
Maria de Loures, 42 anos, morava no barraco de madeirite há 6 meses na ocupação, desempregada, não conseguiu arcar mais com o aluguel oneroso. Também perdeu todos os moveis, geladeira e fogão. E com a mesma sorte, estava na casa de um vizinho no momento em que o fogo se alatrou.
Apelamos agora a sociedade civil e a rede de solidariedade para que ambas famílias possam recurperar aquilo que consquistaram em anos de trabalho. Necessitam de geladeira, fogão, camas, armários e demais movéis e letrodomésticos comuns aos lares brasileiros, além de materiais de construção para reeguerem seus lares!
Apoiadores interessados em colaborar com as famílias entrar em contato com:
Érica Spechit: 88699997 (Oi)
André Lima: 94007351 (Tim)
Frente Reforma Urbana - Brigadas Populares
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Que um grito de gol não abafe a nossa história: Carta do I Encontro dos/as Atingidos/as
Após três dias de um encontro que reuniu, em Belo Horizonte, os comitês populares da Copa das diversas cidades-sede, movimentos e organizações da sociedade civil e pessoas atingidas, direta ou indiretamente, por obras relacionadas aos megaeventos esportivos – além da Copa, os Jogos Olímpicos de 2016 – e a outros megaempreendimentos, os participantes divulgaram uma carta, que reproduzo abaixo. Confira.
O evento foi organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.
“Que um grito de gol não abafe a nossa história.”
Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as – Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos
Reunidos em Belo Horizonte no “I Encontro dos(as) Atingidos(as) – Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos”, de 1 a 3 de maio de 2014, constatamos que as violações geradas a partir dos megaprojetos e da saga privatista é comum em todas as cidades-sede da Copa 2014. Afirmamos que a Copa e as Olimpíadas estão a serviço de um modelo de país e de mundo que não atende aos interesses gerais do povo trabalhador e dos setores oprimidos pelo sistema capitalista. A Lei Geral da Copa, inconstitucional e autoritária, escancara que o Estado funciona a serviço das corporações e das empreiteiras. Abaixo expressamos algumas dimensões do sofrimento do nosso povo, potencializados pelos megaeventos como a Copa e as Olimpíadas.
Moradia
A Copa intensificou aumento dos despejos e remoções violentas nas cidades brasileiras. Duzentos e cinquenta mil pessoas com suas famílias estão sendo desestruturadas, levadas para longe de seus lugares de origem, causando impactos na saúde, na educação, no transporte público, além da violência física e psicológica. Tem gente com depressão, se endividando, esperando por soluções que nunca chegam. São vítimas da especulação imobiliária que expulsa os pobres das áreas do seu interesse.
Histórias semelhantes de violências contra populações ocorrem em todo o território brasileiro. Não pedimos essa Copa da Fifa. Mais do que barrar a Copa, queremos barrar os despejos e remoções no Brasil. Nossa luta é antes, durante e depois da Copa, para que nenhuma família brasileira sofra a violência e humilhação de um despejo ou remoção forçada. Decidimos sair deste encontro com uma grande união para barrar os despejos e remoções no Brasil. Sairemos juntos daqui numa articulação permanente, e assim estaremos mais fortes. Por um Brasil sem despejos! Brasil sem remoção! Respeito ao cidadão!
Trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, catadores e da construção civil
Defendemos e valorizamos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes vítimas das arbitrariedades da Fifa e do governo, como a imposição da Lei Geral da Copa que proíbe o comércio de produtos nas proximidades dos estádios. Enfrentamos a repressão por parte das prefeituras municipais que estão “higienizando” as cidades licitando para que grandes empresas controlem as ruas. A Lei Geral da Copa estabelece zonas de exclusão de 2 quilômetros no entorno das áreas da Fifa, estádios e áreas oficiais de torcedores com telões, onde apenas os patrocinadores oficiais poderão comercializar. É necessário fortalecer canais de comunicação para denunciar os casos de impedimento de trabalho e violações ao direito dos ambulantes. Também propomos um boicote aos patrocinadores da Copa, em solidariedade aos ambulantes.
Denunciamos também que as prefeituras tem dificultado o trabalho de catadores e catadoras de resíduos sólidos nas cidades-sede da Copa. Na construção civil a velocidade da execução das obras produziu 8 mortes nas arenas da Copa e mais 3 em outros estádios, e uma infinidade de acidentes graves. Exigimos que se intensifique o controle sobre a segurança dos operários nos canteiros de obra e a garantia plena de seus direitos trabalhistas, como o direito à greve.
Comunicação e Cultura
A comunicação é um direito humano, desrespeitado pela mídia hegemônica e pelo Estado. O oligopólio dos meios de comunicação invisibiliza e tenta calar as lutas populares. Os mesmos que detêm o poder político e econômico, utilizam a mídia para fomentar uma sociedade mercantilizada, excludente, cheia de preconceitos e opressões. Reforçando o extermínio da população negra com a criminalização da pobreza e a esteriotipação da mesma. Enquanto as reais consequências da Copa da Fifa no Brasil são ocultadas.
Reivindicamos a democratização dos meios de comunicação, a partir da revisão do marco regulatório da mídia, incluindo uma revisão da atual regulação das rádios comunitárias para que de fato a comunicação seja um direito humano, que vocalize a realidade do povo brasileiro e que seja diversa, popular e emancipadora. Defendemos o respeito aos midiativistas e à imprensa popular e independente.
Mulheres
As violações históricas sofridas pelas mulheres são acirradas com a Copa. Denunciamos o aumento da exploração sexual e do tráfico de mulheres, o acirramento da mercantilização do corpo feminino – exposto como disponível em diversas campanhas publicitárias, como a da Adidas, tornando-as mais vulneráveis a estupros e assédios de diversas ordens. Atingindo majoritariamente à mulher negra, através da precarização do trabalho e estereótipos mantidos pela mídia e todos os aparatos institucionais.
Pessoas em situação de prostituição também são alvo da violência do Estado, que se intensifica no período da Copa do Mundo com a higienização forçada das ruas, principalmente nas cidades-sede. Ademais, as experiências das Copas da África do Sul e da Alemanha demonstram que os megaeventos mercantilizam as vidas e os corpos das mulheres. O Brasil não pode fazer parte da rota! As mulheres trabalhadoras continuam a ser exploradas e mesmo nas falas críticas às péssimas condições de trabalho, as companheiras são invisibilizadas. Continuaremos na luta por melhores serviços públicos e equipamentos urbanos de qualidade – políticas universais de mobilidade, saúde, moradia e educação são pautas feministas e merecem total atenção.
Diversidade Sexual
Pretendemos também estreitar os laços com os movimentos LGBTT, para somar espaços na luta pelo respeito à diversidade sexual antes, durante e depois da Copa.
Desmilitarização
A repressão do Estado às manifestações populares que questionaram a Copa intensificou o caráter de militarização da segurança pública pautada na identificação dos movimentos sociais como “inimigos internos”. Isto contribuiu também para dar mais força ao processo histórico de extermínio da juventude negra e da periferia pela polícia. A juventude deve ser respeitados em seu direito a se manifestar. O Brasil está vivendo uma escalada autoritária, onde governo e Congresso buscam criminalizar movimentos sociais. Devemos promover lutas contra as leis antiterrorista e antimanifestações. Defender a anistia dos processados e uma Campanha Nacional pela desmilitarização da Polícia Militar e desarmamento das Guardas Municipais.
O povo palestino foi atingido diretamente pela Copa do Mundo no Brasil, uma vez que há um fluxo importante de financiamento saídos dos cofres públicos para o complexo industrial-militar israelense, sustentando a política do genocídio e o apartheid contra os palestinos.
Comunidades Tradicionais
Entendemos que as injustiças aplicadas aos povos originários e tradicionais se agravam com os megaeventos. O projeto de desenvolvimento trazido com esses eventos impede a demarcação e titulação de nossas terras. O número de lideranças das comunidades tradicionais que estão sendo exterminadas e a intensificação dos conflitos entre indígenas e ruralistas são exemplos disso. A mesma situação enfrenta os/as pescadores/as de áreas extrativistas de pesca que perdem seus territórios de vida ameaçados pela especulação imobiliárias, hotéis, construção de portos, etc.
Vivemos hoje um contexto urbano, onde as lutas das cidades ganham muito mais pauta, mas entendemos que a mesma força que tira o direito à moradia é a que não deixa demarcar os territórios. Repudiamos a PEC 215/00 e outros mecanismos que visam impedir novas demarcações e titulações e abrem precedente para a revisão dos territórios já legalizados. Para enfrentar esta violência, os povos se organizam em mobilização nacional como forma de resistência, numa agenda de luta conjunta que culminará no Encontro Nacional Indígena e Quilombola, entre 25 e 29 de maio, em Brasília. Pela soberania dos povos aos territórios!
Megaeventos e a financeirização da Natureza
A Copa de 2014 está sendo apresentada como copa sustentável, gol verde, parques da copa, copa orgânica, carbono zero, enfim, uma maquiagem verde que busca invisibilizar as violações de direitos, colocando a compensação como fato consumado e validando a economia verde e a mercantilização da natureza como mais uma falsa solução. Haja visto a quantidade de árvores que estão cortadas nas cidades da Copa, defendemos a campanha “Quantas copas por uma Copa? Nem mais uma árvore cortada!”
Crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes estarão em situação de extrema vulnerabilidade durante a Copa em virtude das férias escolares, associadas à ausência de políticas públicas. Destaca-se a desvirtuação do papel do esporte, que passa por um duplo processo de elitização. Primeiro, como mercadoria pouco acessível, com ingressos e produtos caros. Segundo, como prática restrita a espaços privados e a setores privilegiados da sociedade. Neste contexto, as grandes máfias da exploração e do tráfico de pessoas poderão atuar com muita facilidade. É necessário e urgente criar campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas nas escolas da rede pública, rede hoteleira, proximidades dos estádios e nas regiões turísticas. Deve ser incluída a capacitação dos profissionais do turismo e da rede hoteleira, o fortalecimento e ampliação das políticas de promoção dos direitos das mulheres e crianças e adolescentes. Não à redução da idade penal.
Mobilidade Urbana
Diante do cenário de modelo mercadológico de gestão da cidade, é fundamental reconhecer a bandeira da Tarifa Zero e da PEC 90 (transporte como direito social) como passos para se criar condições para efetivação do direito à cidade e da participação popular na gestão das cidades. Combatemos o modelo de mobilidade urbana que privilegia o transporte rodoviário em detrimento do transporte de massa, ciclovias, etc. Combatemos também a privatização das cidades e de seus espações públicos como praças, ruas, etc.
População de Rua
A organização da Copa do Mundo tem uma política social para a população de rua: abandono das políticas integradas, fechamento de equipamentos de assistência social (albergues e abrigos) e o aumento da violência e repressão das forças da segurança pública (Guarda Civil, Polícia Militar, etc.). O intuito é expulsar e coibir a população de rua das regiões centrais das cidades-sede da Copa do Mundo, gerando clima de insegurança e medo do que pode ocorrer antes, durante e depois dos jogos. Pelo fim do recolhimento e internação compulsórios.
Copa das Mobilizações
Diante de todo este cenário de violações e demandas concretas das comunidades e populações atingidas, é necessário fazer desta a Copa das Mobilizações. Não queremos a violência do Estado, mas a garantia e o fortalecimento dos direitos. Estar nas ruas durante a Copa do Mundo é um ato de fortalecimento da democracia e de avanço de um novo modelo de país que avance na participação direta do povo e na construção de políticas públicas efetivas em favor da justiça e igualdade social.
Conclamamos a população a fazer desta a Copa das Mobilizações, mostrando ao mundo a força e a alegria do povo brasileiro em luta!
“Copa sem povo! Tô na rua de novo!”
Só a luta transforma!! #copapraquem
ANCOP – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
domingo, 4 de maio de 2014
Exposição Dandara - por Cyro Almeida
A exposição reúne obras realizadas pelo fotógrafo Cyro Almeida, na comunidade Dandara, zona norte de Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2012. O conjunto de fotografias configura-se como um diário íntimo, registro da convivência de Cyro com os moradores, especialmente durante o período em que morou na casa de algumas famílias da comunidade – nos meses de maio e junho de 2011.
http://fcs.mg.gov.br/programacao/dandara/
#Não vai ter copa, vai ter luta!
Belo Horizonte, 03 de maio de 2014.
Ato da Articulação Nacional dos Atingidos pela Copa.
Belo Horizonte recebe Encontro dos Atingidos pela Copa, Olimpíadas e Megaprojetos
O Encontro contará com a presença de cerca de 1000 atingidos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, Olimpíadas e Megaprojetos de todas as regiões do país, nos dias 1, 2 e 3 de maio, no Colégio Municipal Marconi. Niren Tolsi, jornalista da África do Sul, estará presente no encontro para falar da experiência da Copa do Mundo em seu país. No dia 3 de maio será realizado o ato “Copa sem povo? Tô na rua de novo!”, às 15h, com concentração na Praça Pio XII. O encontro acontece em meio à expectativa quanto à realização da Copa do Mundo no Brasil, após as chamadas jornadas de junho, há quase um ano atrás, durante a Copa das Confederações.
O custo social e financeiro de preparação da Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil é enorme. Segundo o Dossiê Nacional Violações de Direitos Humanos e Megaeventos (disponível aqui:http://bit.ly/1p0WUec), são cerca de 250 mil (dado atualizado para 2014) pessoas ameaçadas de remoção em função da Copa do Mundo e Olimpíadas. No que diz respeito às despesas financeiras, serão gastos quase 100 bilhões de reais para viabilizar esses dois megaeventos. Enquanto isso, a Fifa, que conta com isenção fiscal por parte do governo federal, não irá pagar nem um centavo para realizar os jogos no Brasil. Além disso, o evento trouxe uma série de alterações na legislação, que causaram, dentre outros, um aumento da criminalização dos movimentos sociais.
Os problemas trazidos pela Copa do Mundo para o povo brasileiro não param por aí, dentre o “legado da Copa” pode-se destacar a submissão do governo brasileiro aos interesses da FIFA, as remoções forçadas de milhares de famílias e comunidades inteiras, a falta de participação popular no planejamento das obras e no destino dos gastos públicos, violações de direitos de diversas formas, como o direito à moradia, à informação, à participação ao trabalho e até mesmo à vida, com a morte de 8 operários em obras da Copa até a presente data. O agravamento do turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em cidades que historicamente já contavam com esse tipo de prática. Outra grande marca da realização da Copa do Mundo é a corrupção, com o superfaturamento das obras e o lucro extraordinários das grandes empreiteiras. A realização da Copa também fez recrudescer as leis, atingindo em cheio o direito à livre manifestação e organização dos movimentos sociais.
Os megaeventos trouxeram também outro legado que se contrapõe ao legado negativo descrito acima, que se concretizou enquanto movimentos de contestação à Copa nas 12 cidades-sede. Dentre os diversos movimentos de contestação foi central o papel da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que reúne os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede e que a articulação responsável pela organização do Encontro dos Atingidos. A ANCOP, através dos Comitês tem acompanhado sistematicamente, desde 2010, os impactos da Copa e elaborado diversos documentos, como o dossiê, cartilhas, posicionamentos políticos, de formação e informação, organizado protestos e projetos técnicos alternativos que evitem as remoções e mais violações de direitos.
Nestes três dias de Encontro dos Atingidos, iremos avançar na organização popular por intermédio da troca de experiências, traçar estratégias de luta em comum, elaborar documentos de denúncia e um plano de reparações que deve ser entregue aos governos, justiça e poder legislativo. Participarão do Encontro dos Atingidos, moradores das comunidades ameaçadas de remoção pelas obras da Copa e Olimpíadas e Megaprojetos de todo país. No dia 3 de maio será realizado o ato “Copa sem povo? Tô na rua de novo!”, às 15h, com concentração na Praça Pio XII (Avenida do Contorno com Amazonas).
Contatos em Belo Horizonte:
Fidélis: (31) 8846-7932
Isabella: (31) 8629-0189
Rafael: (31) 8812-0110
Amanda: (31) 9671-7888
Carta de Açucena
Dirigimo-nos à sociedade brasileira para discutir as nefastas consequências da expansão de projetos minerários no estado de Minas Gerais, bem como a inexistência de diálogo ampliado acerca do novo código da mineração brasileiro. Apontamos também a necessidade de revisão do pacto federativo, considerando a fragilidade dos municípios de pequeno e médio porte diante das necessidades e anseios das populações locais.
Sob o argumento de gerar riqueza, a mineração tem devastado nosso meio ambiente e impactado a vida de muitos mineiros. Há dezenas de cidades atingidas em nome dos interesses de EMPRESAS ESTRANGEIRAS E “NACIONAIS”!
A atividade minerária tem grande impacto sobre as águas, as matas e o direito à terra. Em nome da geração de empregos – de péssima qualidade –, tem alterado negativamente a sociabilidade de municípios a partir de um conjunto de violações de direitos.
Como consequência desse modelo extrativista, está em curso a construção e projeção de MINERODUTOS! Um crime lesa-pátria, que lança mão de um imenso volume de água para escoar minério bruto para o litoral, associado à construção de portos que deem conta da vazão dessa riqueza para o exterior.
O mineroduto Minas-Rio, da empresa britânica Anglo American (que liga Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu, em São João da Barra/RJ) é uma amostra dessa destruição. A partir de um rasgo de 30 metros de largura e 525 quilômetros de comprimento, tem assassinado nascentes, assoreado córregos, suprimido áreas agrícolas, fragmentado e inviabilizado propriedades e ocupações de territórios tradicionais. Tem feito da vida de populações e cidades um inferno!
Ciente dessa devastação, estamos mobilizados para impedir a construção de mais um mineroduto na Bacia do Rio Santo Antônio, o mineroduto da MANABI – que pretende ligar Morro do Pilar/MG a Linhares/ES. Endossamos a decisão da Prefeita Darcira, de Açucena, que revogou a anuência necessária ao licenciamento prévio. Ampliamos o coro: FORA Manabi!
Denunciamos a postura do Ibama, que ao invés de cumprir seu papel de agente fiscalizador tem atuado como uma agência de interesses da Manabi! No lugar de sustentar a demanda por informações, advindas dos municípios, o Ibama promoveu audiências públicas fantasiosas e tem exercido pressão para a realização das anuências necessárias ao licenciamento prévio do empreendimento.
Exigimos providências do Governo Federal! Bem como informamos mais este conflito ao BNDES, pois o dinheiro do povo brasileiro não pode financiar esse tipo de empreendimento. É necessário que seja garantido aos municípios o direito de dizer NÃO! É neste sentido que nos colocamos de maneira intransigente ao lado da Prefeita Darcira, que tem sofrido toda sorte de pressão!
Mais do que providências imediatas, conclamamos todos para um amplo debate na sociedade brasileira. Qual a mineração que queremos? Seguiremos aprofundando nossa condição de dependência a partir da ampliação do caráter primário-exportador de nossa economia?
Este debate ampliado deverá se realizar em torno da concretização do novo código da mineração. O código atual data de 1967 e fundamenta o modelo primário-exportador em curso. No entanto, ao invés de responder à necessidade de reversão dessa lógica, a proposta atual (relatada pelo deputado federal de Minas Gerais Leonardo Quintão) aprofunda o domínio das empresas estrangeiras e “nacionais” e não dá nenhum tipo de resguardo para as populações impactadas!
E, ao mesmo tempo, tenta seduzir os municípios a partir de uma operação que propõe a ampliação da CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais), numa sorrateira estratégia de ganhar aderência política para a aprovação do código. Esse debate está para muito além de uma nuance tributária!
Os municípios não podem ficar reféns desse tipo de operação! É necessário um sério debate que reveja o pacto federativo, pois desde a Constituição Federal de 1988, os municípios recebem atribuições e responsabilidades sem um aumento de suas fontes de recursos!
Abaixo a política do “pires na mão”, que coloca prefeitas e prefeitos reféns do jogo político-eleitoral e desse tipo de operação! Exigimos um tratamento sério aos municípios de pequeno e médio porte, que necessitam de recursos que possibilitem a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos e suas cidadãs.
Diante desse contexto ampliamos esse debate à sociedade brasileira. O Seminário de Açucena resultou num marco histórico dessa luta, a partir da sintonia de interesses das populações atingidas, movimentos sociais, pesquisadores e prefeituras de pequeno e médio porte.
Uma convergência que tende a se ampliar, pois é necessário romper o pacto que articula hoje governos estaduais, governo federal e empresas estrangeiras e “nacionais” em torno de interesses antipopulares. Uma convergência que tende a se ampliar, no sentido de romper com a sina de mais de 500 anos que insiste em nos colocar na condição dependente.
ABAIXO A CONDIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA!
ABAIXO O MODELO MINERÁRIO PRIMÁRIO-EXPORTADOR!
BASTA DE MINERODUTO!
BASTA DE “POLÍTICA DO PIRES”! POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE!
Açucena, Minas Gerais, Brasil
27 de abril de 2014
Darcira de Souza Pereira (Prefeita de Açucena); Reinaldo César de Lima Guimarães (Prefeito de Conceição do Mato Dentro); ACAÓ (Associação de Conservação Ambiental Orgânica – Santa Maria de Itabira-MG); ADDAF (Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros – MG); Águas do Gandarela; Associação Ambiental Voz da Natureza (ES); Associação PIM; Brigadas Populares; Campanha pelas Águas contra o mineroduto da Ferrous; Cantos do Mundo; Cáritas Diocesana; Casa Fora do Eixo; Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à mineração; ENEBIO; Fonarc; Greenpeace; JPIC (Justiça, Paz, Integração da criação); Labcen (Laboratório de Cenários Sociambientais em Municípios com mineração – PUC MG); MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); MACACA (Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté); MAM (Movimento dos Atingidos pela Mineração); Mídia Ninja; Movimento Pelas Serras e Águas de Minas; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena; Sinfrajupe; SOS Serra da Piedade; ÚNICON (Unidos por Conceição do Mato Dentro); Adriano Ventura (Vereador – PT/BH); Alessandro M. Bayer, Geógrafo, Conselheiro de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura – ES; Leonardo Cruz – Secretário de Meio Ambiente do PT – MG; Magno Araújo (Vereador – PTB/Açucena).
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a efetivação de um direito humano essencial.
Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de posse.
Nesse sentido, condenamos os votos injustos proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes, Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
Não se pode garantir a paz social, propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu as lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça e se garante a paz social neste país.
Por isso dia 24 de abril de 2014 o povo das as cinco Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de Belo Horizonte, MG, e William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG, marcham, de dois pontos distintos da cidade, por mais de 10 km, até o TJMG com o intuito de exigir do Presidente do Tribunal, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues:
- Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa.
- Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.
- Participação do TJMG na Mesa de Negociação em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, representantes das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que acompanham essas comunidades.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014
Assinam essa Nota Pública:
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta Popular/CSP/Conlutas e MLPM.
Contato para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
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